Decálogo para a Soberania Digital Popular

Diante da importância que as tecnologias digitais têm no cotidiano de todo mundo, seja nas relações sociais, no acesso a direitos básicos como educação e saúde ou na defesa da democracia, esse decálogo elenca princípios basilares para uma transição digital sustentável e soberana. Para tal é fundamental defender o que entendemos por soberania digital popular. 

 Como um documento principiológico, o Decálogo deve ser utilizado como base para a elaboração de diretrizes e planos ações do Partido Socialismo e Liberdade no âmbito tecnológico digital. Além de buscar consensos dentro e fora do partido acerca do futuro, pretende-se viabilizar que a militância possa repensar criticamente as próprias práticas e o quanto elas podem evoluir e melhorar. Mas do que se trata a soberania digital popular?

Para nós, a Soberania Digital Popular, ou soberanias digitais populares, se trata da construção de ferramentas, infraestruturas e plataformas socialistas e livres, a criação de condições para tal, bem como a elaboração de um imaginário coletivo a partir de análises conjunturais que viabilize o rompimento do colonialismo digital e de dados. 

A soberania digital popular se baseia na defesa do desenvolvimento das condições materiais e subjetivas para apropriação popular da sociedade da informação, de forma a promover autonomias científica e tecnológica orientadas ao bem comum e não que promovam a dominação social, política, econômica, cultural e geopolítica. 

Em síntese, a soberania digital popular se refere à criação e à adoção de tecnologias – digitais ou não – emancipadoras a partir da sabedoria popular e da ciência cidadã que sejam facilitadoras da paz, da autodeterminação dos povos, da promoção das igualdades digitais, da proteção dos direitos humanos e do meio-ambiente, portanto, socialistas e livres.